As diferenças entre a licença-maternidade em Portugal e no Brasil refletem as distintas abordagens políticas e culturais de cada país em relação à proteção da maternidade e à conciliação entre trabalho e vida familiar. Abaixo, explico as principais diferenças:

Portugal

Duração da Licença-Maternidade:

• Em Portugal, a licença parental inicial, que inclui a licença-maternidade, pode variar de 120 a 150 dias (4 a 5 meses), dependendo da escolha dos pais.
  • 120 dias: Remuneração de 100% do salário.
  • 150 dias: Remuneração de 80% do salário.
• Além disso, se os pais decidirem dividir a licença, pode-se estender a licença para 180 dias com uma remuneração de 83% do salário, desde que ambos usufruam de, pelo menos, 30 dias consecutivos de licença.

Flexibilidade:

• A licença pode ser partilhada entre a mãe e o pai, sendo que o pai pode usufruir de parte da licença logo após o nascimento.
• A licença parental complementar pode ser tirada até a criança completar seis anos e pode ser gozada de forma contínua ou intercalada.

Direitos do Pai:

• Os pais têm direito a uma licença parental exclusiva de 15 dias úteis, obrigatórios, que podem ser gozados consecutivamente ou em dois períodos dentro das primeiras seis semanas após o nascimento.

Brasil

Duração da Licença-Maternidade:

• No Brasil, a licença-maternidade é de 120 dias (cerca de 4 meses) com remuneração de 100% do salário, garantida a todas as trabalhadoras com carteira assinada.
• Algumas empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã podem oferecer uma extensão da licença por mais 60 dias, totalizando 180 dias (6 meses), sem custo adicional para a funcionária.

Flexibilidade:

• Não há flexibilidade formal na divisão da licença entre os pais, ou seja, a licença é destinada exclusivamente à mãe.
• A mãe pode começar a licença a partir do 28º dia antes do parto.

Direitos do Pai:

• A licença-paternidade no Brasil é de apenas 5 dias úteis, podendo ser estendida para 20 dias em empresas participantes do programa Empresa Cidadã. Este direito é muito mais limitado em comparação com Portugal.

Outros Aspectos Importantes:

• Proteção ao Emprego: Tanto em Portugal quanto no Brasil, as mães têm proteção contra a demissão durante a licença-maternidade e por um período após o retorno ao trabalho. Em Portugal, essa proteção dura até 120 dias após o término da licença; no Brasil, a estabilidade no emprego dura até cinco meses após o parto.
• Apoio à Amamentação: Em ambos os países, a lei assegura pausas para amamentação após o retorno ao trabalho. No Brasil, a mulher tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um durante a jornada de trabalho até o bebê completar seis meses. Em Portugal, as mães também têm direito a pausas para amamentação até que a criança complete um ano, sem perda de remuneração.

Mais Portugal

Portugal apresenta uma abordagem mais flexível e favorável à partilha das responsabilidades parentais entre mãe e pai, oferecendo opções de maior duração de licença com variações na remuneração e permitindo que os pais possam usufruir de parte dessa licença. Já no Brasil, a licença-maternidade, embora segura e garantida por lei, oferece menos flexibilidade e um tempo menor para o pai, refletindo uma visão mais tradicional da distribuição dos papéis parentais.

As diferenças entre os dois países evidenciam a importância de políticas públicas que incentivem o envolvimento dos pais e garantam um equilíbrio saudável entre vida profissional e familiar, um aspecto cada vez mais valorizado no mundo contemporâneo.